Acórdão em papel higiénico!

Este é um excerto de uma notícia do link anexo. Evitarei demasiados comentários, até pelo absurdo da decisão que fala por si:

«O Tribunal da Relação de Évora arquivou, em Dezembro do ano passado, um processo-crime contra um homem acusado de coacção sexual a uma menor de 14 anos. Tudo por entender que o pai da menor não tinha legitimidade para apresentar a queixa, visto não ter o poder paternal.» (!!!!!!!!!!)

E continua:

«Nos casos em que a ofendida é menor e tem de ser representada na queixa por um dos progenitores, que nunca contraíram casamento entre si e vivem separados, a pessoa que está em melhores condições para medir [. . .] tais considerações e consequências não é o progenitor ausente, que só está com a menor em alguns fins-de-semana, feriados, férias e festas, mas o progenitor presente no dia-a-dia da menor, que melhor a conhece e sabe o que mais lhe convém».

Esta última parte é gritante, sabendo-se que a esmagadora maioria das situações de assédio e abuso, ocorrem exactamente num meio próximo ou familiar. Ora isto significa que, um dos progenitores (geralmente o pai) que, por imposição legal, não conviva diariamente com a criança que é filho/a, segundo este julgamento, não está em situação de (melhor) conhecer ou de saber o «que mais lhe convém»...
E nem adianta pensar nos casos em que um dos progenitores (geralmente a mãe), comprometido na relação posterior ou coagido(a) de qualquer forma, oculta situações de abuso...

E, claro, temos o absurdo:

«A solução "não é assim tão destituída de fundamento como à primeira vista pode parecer". Lembram que se trata de um crime dependente de queixa (semi-público) e que "o pensamento legislativo" é o de dar a opção entre "a publicidade" do caso ou o "esquecimento e recato perante a ofensa recebida"».

Publicidade??????
Esquecimento e recato??????

É que não há palavras! Não há! Há indignação perante a estupidez, a tacanhez, a imbecilidade, a incompetência perante tanto disparate!
Independentemente do fundamento da queixa — não saber, ao certo, se houve delito, intenção ou meramente instinto provocatório ou vingativo de quem a apresentou —, independentemente de tudo, esta decisão que pode criar um grave precedente, este acordão é...
Isto é o reflexo da justiça e da legislação caduca que ainda impera.

Quanto ao segundo link... também fala por si!

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=699527&div_id=291

http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=291&id=699542

Ora porra para estes gajos!

( Aviso: é claro que estas imagens não passam de uma manipulação, não é?!)

Há algum tempo que ando com vontade de escrever sobre esta história do holocausto não ter existido. Não percebi ainda muito bem porquê, mas é algo que me aflige, quando leio ou oiço, quando presencio afirmações de mentes imbecis que dizem ter como livro de cabeceira o «Mein Kaft» de Hitler, agora até outro ditador de pacotilha (mas perigoso… bem perigoso e como todos os ditadores, completamente demente!), que rege os destinos do Irão o vem afirmar com o único propósito de picar Israel.
Caramba! Também não concordo com muitas das políticas do Estado Israelita, também acho que muitas vezes exageram ao reagirem como animais acossados, mas, se pensarmos bem, é isso que os judeus foram uma grande parte das suas vidas, está-lhes na massa do sangue, e agora ainda mais num país completamente rodeado de indesejáveis vizinhos.
Mas adiante.
Isso não justifica, contudo, — nem isso nem qualquer outra coisa — que se tente passar uma esponja pela história. É verdade que os Romanos também cometeram as suas barbaridades, e muitos outros, antes e depois, fizeram o mesmo. E que essa imagem acabou por se esbater. Mas… ora bolas! Passou cerca de meio século! Não centenas de anos… Será assim tão curta a memória?
Que importa que tenham morrido cem ou seis milhões de judeus? A verdade é que morreram por motivos bárbaros e incompreensíveis, que se cometeram inúmeras atrocidades em nome do ideal da raça pura, e que, se calhar, se não fosse por causa da reacção de muitos outros que conseguiram escapar e que, na sombra, ou financiaram ou ajudaram a fornecer informações confidenciais, o decurso da guerra teria sido bem mais longo e penoso.
Que, por causa disso se tenha constituído o estado de Israel? Mas quem quis que assim fosse? Quem lhes entregou um território — ok, ok, sei que é lá que fica Jerusalém… — sabendo e utilizando-os como contraponto ao que já se adivinhava seria o curso da independência dos territórios vizinhos? Pois é…
Como disse, não se trata de defender Israel, os Judeus ou quem quer que seja. Agora que certos meninos, tão facilmente manipuláveis como a massa bronca alemã e italiana que constituiu o suporte dos respectivos regimes da altura, achem um imenso orgulho nos seus símbolos nazis… que raio! Mas aquilo é a nova moda gay? Se for terão um grande futuro. Pode ser que ainda possam ser úteis a algum novo Josef Mengele…
Saberão quem é? Ou será que também não existiu? Pelo caminho que as coisas estão a tomar ainda vamos descobrir que até era santo!

Assim se percebe o estado de impunidade...

O mesmo senhor padre que é acusado pelo Ministério Público no post anterior, durante uma entrevista a um jornalista da Antena 1, portanto na sua presença, deu uma bofetada na cara de um petiz.
Sem dissecar aqui as razões que o levaram a tal acto — e mantendo a presunção de inocência a que tem direito, até à decisão final dos tribunais —, para alguém que se encontra indiciado pela justiça por razões de violência, o facto de o ter feito na presença de um jornalista, portanto exterior à instituição, que ali se deslocara exactamente para apurar o que se estava a passar e lhe permitir que se explicasse, revela bem o estado de impunidade que o dito sr. padre julga possuir.
Não se sabe se, posteriormente, segundo os ensinamentos cristãos, a criança terá oferecido a outra face.
O que hoje se soube, contudo, é muito mais grave. Na Casa do Gaiato do Tojal, local onde também se denunciaram actos de violência que levaram o Patriarcado de Lisboa a assumir a sua direcção, foram encontradas drogas e armas.
Temos que convir que há muito pouco de cristão nisto tudo!

Quando a memória é curta…

O Diário de Notícias de hoje divulga que «o Ministério Público acusou o Director da Casa do Gaiato de Setúbal (CGS) da prática de maus tratos de crianças…», incorrendo «numa pena de prisão até 20 anos, caso venha a ser condenado em julgamento»
«Com o sacerdote foram igualmente acusados dois funcionários da instituição…», «por ofensas à integridade física dos miúdos».
Segundo apurou o MP, também era prática consentida pelos responsáveis, a violência dos mais velhos sobre os mais novos «à guarda» daquela instituição, nomeadamente quando não eram cumpridos os objectivos de venda do jornal «Casa do Gaiato».
O relatório, segundo o que o DN publica, é todo ele revelador de uma imensa e inusitada violência, inconcebível numa instituição que, para além de tutelar menores, é dirigida e regida pelos ensinamentos cristãos… bem úteis, quando, o principal acusado, e ainda segundo o DN, evocou o segredo da confissão para «tentar esconder das autoridades judiciárias a identidade dos jovens».
Enfim…
Dois comentários: mais uma vez, como tem sido prática corrente, os meios de comunicação anteciparam-se ao que deveria ter sido um comunicado do MP. Mas que grande «passador» é aquele organismo!
Segundo: à mente ocorre-me que, numa peça do «Público», há menos de dois anos, se denunciava o que se passava na Casa do Gaiato de Setúbal. Baseando-se numa auditoria levada a cabo pelo Ministério da Segurança Social, revelava-se que tinha sido suspenso o envio de crianças para a Casa do Gaiato, devido à «existência de indícios de maus tratos físicos e psicológicos, bem como de um ambiente de isolamento, repressão e clausura»...
Pois, no que foi visto como um «voto de confiança» à instituição, o então ministro da Segurança Social, da Família… e da Criança (!), Fernando Negrão, (repare-se: as suspeitas que basearam a suspensão do envio de crianças partiram do seu Ministério…), visitou e reuniu-se com os responsáveis da CGS, garantindo já haver medidas tomadas para salvaguardar o interesse das crianças. Tudo bem! Óptimo!
O pior foi mesmo o remate: «Às vezes, o que acontece é que as pessoas estão a trabalhar de boa-fé, mas o modelo nem sempre é o mais adequado»
Mais palavras para quê?!

De passagem...

Vou ouvindo as notícias e pensando o quanto seria hoje útil que ainda existissem alguns «campos de trabalho» activos... já não digo com as câmara de gás operacionais... porque ao preço a que estão os combustíveis era dinheiro mal gasto.

Finalmente!

Começa finalmente a vislumbrar-se neste País, uma atitude rápida de quem compete reagir a coisas perfeitamente absurdas, como as declarações de um membro «nacionalista» à RTP.
O patriotismo é uma coisa bonita, nobre e desejável. Amar a bandeira e o hino do seu país (só mesmo um brasileiro para nos fazer despontar esse sentimento...), amar o seu País no que ele tem de bom e bonito e, principalmente, acreditar no seu País, são sentimentos que se devem cultivar desde tenra idade.
O nacionalismo, infelizmente, tem sido associado a coisas más e lastimáveis devido à sua apropriação enquanto ideologia política.
Que alguém venha à televisão gabar-se das armas que possui e das acções que podem vir a ser praticadas, é algo que não pode ficar impune. Independentemente de revelar a profunda estupidez de quem profere tais declarações — a menos que intencionalmente provocatórias —, ficar indiferente é um acto de cobardia e de submissão.
A reacção das autoridades foi rápida. Os motivos que a levaram a agir ainda não se sabem em concreto. Esperemos apenas que o que se segue também seja célere e que, em situações completamente diversas, nas de que estes grupos se servem para justificar a sua existência, seja igualmente tão rápida e bem mais eficaz do que muitas vezes tem revelado ser.
Vamos acreditar que sim!
Dar uma importância indevida ou deixar passar impune tais actos, não nos torna, nem mais inteligentes, nem melhores cidadãos.

Isto é que é realmente importante!

Distraídos com as tricas políticas, o social e os futebóis, não devemos por isso esquecer assuntos realmente importantes e bem mais prementes, situações que exigem, pela sua natureza, encontrar soluções rápidas e realmente eficazes. Até porque o arrastar da situação, o nosso «porreirismo» nacional baseado no «deixa-andar-e-o-próximo-que-resolva», tem vindo a condicionar gerações sucessivas de individuos que, feitos adultos, muitas vezes vêm a incorrer nas mesmas práticas de que foram vítimas enquanto crianças.
Vêm isto a propósito do facto de, com enorme e disparatado atraso, parecer ter finalmente entrado (ou entrará brevemente...) em funcionamento, a base de dados nacional para a adopção.
Eis uma excelente notícia que teria sido uma não menos excelente prenda para o dia que se comemorou na passada quinta-feira. Uma esperança para as milhares de crianças que, durante anos, esperam por lares adoptivos, por permitir aos centros de adopção, com escassez de meninos e meninas em condições de adoptabilidade, pesquisar e recorrer a outros em situação inversa.
Nem tudo está feito, é bem verdade. Há ainda muito a fazer para aligeirar o processo de adopção em termos de tempo, muita burocracia a vencer; e muitos «poderzinhos» de merda instituídos que exigem ser depostos, nomeadamente da parte de alguns indivíduos que se dizem «responsáveis» pelas crianças que «guardam», simplesmente com o fito de continuarem a receber os apoios estatais… mas também de alguns agentes «enraizados» na máquina burocrática dos centros de segurança social que, despoticamente, continuam muitas vezes a pôr e a dispor da sua «autoridade», fazendo valer uma vontade individual e egoísta baseada na arbitrariedade.
Por falar em autoridade, neste caso judicial, talvez também fosse altura de simplificar e tornar a lei suficientemente bem explícita, de forma a impedir que os seus agentes, mais concretamente alguns juízes, continuem a justificar e a impor decisões que podem visar tudo… menos o bem-estar da criança!
Sem desprezar o trabalho dos centros que se encarregam de organizar os processos de adopção, impõe-se, pois, que se agilizem os processos para que se acelere drasticamente o período que medeia entre a entrada de uma criança num centro, se estabeleça a sua condição de adoptável e se proceda a sua passagem para os pais adoptivos. É essencial, única e exclusivamente para as crianças, já que, em adultos formados, não se pode comparar minimamente a ânsia da espera destes, à angústia de uma criança que vê a sua idade progredir e começa a tomar consciência do quanto diminuem as suas hipóteses de adopção.
É evidente que, para isso, se requer que o Estado tome uma série de atitudes, impedindo que muitos continuem a encarar os centros de abrigo, não como depósito permanente, mas como locais de transição. Que, quanto mais rápida, melhor.
Mesmo que não fosse pelas crianças, o que é absurdo pensar que assim não acontecesse, numa atitude economicista de diminuição das despesas do Estado.
Contudo, eis uma boa notícia. Vamos acreditar que outras se seguirão e que estamos perante uma luz ao fundo do túnel!

Revista XIS

A XIS, do «Público» é, provavelmente, um dos melhores pequenos suplementos dos nossos jornais diários, rico e condensado em termos de conteúdo e ideias. Recomendo vivamente a leitura da que saiu no último sábado dia 3: desde um interessante editorial de Laurinda Alves a propósito de um livro francês sobre comportamentos humanos, um artigo sobre os papel dos média enquanto quarto poder, outro sobre os riscos e influência da Internet sobre os mais pequenos e um trabalho sobre a neurofibrose, há que juntar as palavras de Maria José Costa Félix sobre a atitude de cada um face ao amor, para rematar com a Crónica de Daniel Sampaio sobre o que ele considera o «atraso da adolescência», ou o retardar da fase de independência dos filhos. Fabulosa esta XIS.

Gosto muito do Verão!

Gosto porque ele traz os decotes pronunciados, os topes, as barriguinhas à mostra.
Só não entendo depois aquela preocupação permanente em puxar a blusa para baixo tapando o umbigo!
É o gesto provavelmente inconsciente, provavelmente matreiro que diz muito. E muito, mas mesmo muito engraçado…
Enfim… acho que ‘tou é a ficar velho!

Dia da Criança

Encaro a ida ao barbeiro com uma disposição muito especial. Não é um ritual, antes uma oportunidade para dois dedos de conversa com alguém geralmente bem informado, onde se aprende e descobre muita coisa…
É uma daquelas alturas em que se pode conversar sobre tudo, sem pressas, ou antes, com o tempo apenas condicionado às artes do ofício e, claro, à quantidade de clientes que esperam.
Mas não me quero desviar do tema. Hoje seria dia de escrever qualquer coisa em louvor das crianças, pois é o seu dia, mas apetece-me antes contar um episódio que ocorreu da última vez, precisamente na altura em que, com o cabelo aparado lateralmente, eu fintava no espelho a bela trunfa que ainda me restava a meio da cabeça.
Ora o filho do mestre da navalha (lá vai o tempo...), resolveu praticar, em si mesmo, as artes do pai com um pente que retirou da bancada de trabalho. Só que, não satisfeito com o resultado, resolveu atirá-lo ao chão. O progenitor admoestou-o e mandou-o voltar a colocá-lo no lugar. Lá levantar o pente do chão, o miúdo levantou… para de seguida voltar a atirá-lo com toda a força de encontro ao soalho!
Não se livrou de um par de palmadas no rabo e de um raspanete. Num pranto, o petiz quis ir-se embora com a mãe, enquanto o pai lhe exigia um beijo de despedida.
Já na porta, quando parecia não estar a fazer caso, voltou-se, abriu os braços ao pai e disse entre soluços: «beijinho…».
Poderia dissertar agora sobre violência infantil, sobre educação, até sobre um recente e estranho acórdão de Tribunal a esse respeito. Poderia também explanar o que penso sobre educação, autoridade, respeito. Sobre o papel dos pais, nomeadamente sobre a dispensa de muitos… Poderia…
Só que uma das coisas que neste momento me vêm à mente são as imagens tristes de crianças que levantam a mão aos pais e, estes, encolhendo os ombros e sorrindo, ainda que comprometidos, balbuciam: «feitio!...».
Eis um extremo que não me agrada mesmo nada!

Essa força chamada Paixão!

Se é verdade que o ensino em Portugal não está bem e cada vez mais há estudantes a escreverem mal na sua língua materna, se por vezes nos deparamos não apenas na ausência de ideias como na incapacidade de as expressar, por outro, a vida prega-nos agradáveis surpresas.
De alguém cúmplice desta agradável tertúlia que é gostar de escrever e de partilhar pensamentos, tive o privilégio de puder ler o que a seguir transcrevo. Hesitei colocar aqui por não ser da minha autoria, mas entendo que seria um gesto puramente egoísta não o fazer. Fico com a honra de ter sido, não apenas o primeiro a deliciar-me com as palavras e as ideias expressas, mas também de terem surgido de um desafio por mim lançado.
A elas, às palavras, me rendo… e me reduzo:

«Seja um acto de amor pela vida, seja uma das fases do ciclo de um relacionamento, a paixão implica sempre uma energia, uma entrega, uma renovação.Na vida, é ela que não nos deixa adoecer na rotina. É ela que nos faz sorrir no fim de um dia extenuante de trabalho, que nos impele a levantar na manhã cinzenta, que nos faz projectar o futuro... Sem paixão, tudo fica sem graça e com ela até as coisas mais banais se tornam nobres.
Se poderemos ser felizes sem estarmos verdadeiramente apaixonados pela vida? Não, não creio. Precisamos de entusiasmo, de intensidades, de percursos e descobertas, de espanto e de ânsia, do descarrilar do óbvio e do desalinhar das certezas... Só assim poderemos apreciar, na plenitude, a dádiva da vida. E sem essa vivência em pleno... não somos felizes. Parece que algo nos falta, as tarefas se tornam sentenças e quase nada nos satisfaz. E sem nos apercebermos, apenas existimos, limitando-se, assim, a cumprir-se em nós o mero fardo da propagação da espécie... Mas viver é muito mais que existir…Pessoalmente, anseio por VIDA. Apaixono-me por tudo o que ma dá e definho sempre que ma sugam (morro no tédio e sufoco no previsível). Enamoro-me pelas palavras, pelas coisas, pelas pessoas... Quando colocamos paixão no nosso dia-a-dia, nas coisas que fazemos, o dia corre melhor, as pessoas parecem-nos mais afáveis e até o trânsito deixa de nos incomodar!
Mas nem sempre é fácil encontrar essa energia. Às vezes estamos entediados, casmurros. É nessas alturas que me lembro de uma frase de um dos livros que li: «o pássaro não canta porque está feliz, mas está feliz porque canta». Por vezes, basta mudar a nossa forma de encarar as coisas («cantar») para, de imediato, se alterar a realidade (e eis que somos felizes!).E depois há a tal paixão como etapa de um relacionamento. Curiosa essa paixão. Inebriante, torna os amantes sós. Todos os apaixonados são solitários, já reparaste? Todo o mundo à volta esvazia-se de sentido. Mudam-se os hábitos, mudam-se os percursos, descobrem-se desejos, mas é tudo, tudo só deles. E é assim, porque só os dois se bastam. É maravilhoso!Pode haver amor sem paixão? Sim. Pode o relacionamento assente apenas no amor sobreviver sem paixão? Não, não o amor pleno.Distingo entre «paixão inicial» (fase que precede o amor, a existir) e «paixão sobrevivente» (aquela que, diferente da paixão inicial, tem que existir, para que haja um amor pleno, completo; não é tão explosiva como a inicial, mas tem que estar presente... sob pena de a relação sucumbir de sede...).Enquanto «paixão inicial», ela está condenada no tempo, é efémera. O entusiasmo e a euforia iniciais (que só a novidade provoca) não se repetem. Compreender isto é fundamental, pois de contrário podem gerar-se muitas frustrações. É uma ilusão esperar-se perpetuar essa «paixão inicial» indefinidamente por todo o universo temporal do relacionamento.Findo esse período, pode ficar uma nova etapa. Toda aquela inicial exaltação dos sentidos se acalma, é como a revolução que depois gera a paz. Vive-se agora uma fase menos tempestiva, mais serena; trocam-se cumplicidades, mas o mar está mais calmo. O que temos então? Amor. Mas pode este amor existir sem paixão? Sim, pode... porém, ele não será pleno (será sempre incompleto). Penso no tal «amor fraterno», no querer bem, na ternura. Pode existir, sem já haver paixão. E assim pode ficar moribundo durante o tempo que ambos o suportarem ou a cedência às convenções sociais (a hipocrisia?) o sustentarem (isto, quando não se desgasta o próprio amor fraternal e nem isso resta...). O preço para este conformismo? O sacrifício da felicidade pessoal e conjunta...Mas, dizia eu, esse não é o amor pleno. Porque este, este sim, não pode existir sem paixão. Este exige um reinventar ou solidificar de desejos, exige entusiasmo, carisma, ânsia (é a «paixão sobrevivente»). Precisa disso para viver.Que fazer então para que essa paixão sobreviva, não sucumba? Pessoalmente, não acredito em relacionamentos enfadonhos na sua essência, mas sim em pessoas enfadonhas. São as pessoas que não se reinventam, que cansam, que se acomodam... ou que simplesmente desistem...»

Assim vai Portugal...

O nível de educação em Portugal vai de mal a pior! Só os mais distraídos poderão ter ficado surpreendidos e escandalizados com a reportagem que na passada 2.ª feira a RTP exibiu. A situação não é nova e vem-se arrastando há décadas. E, ainda que realmente o que se viu não se possa extrapolar para todas as escolas do País, a verdade é que eu próprio assisti a cenas semelhantes quando, há cerca de 15 anos, prestei apoio numa das escolas mais problemáticas da margem Sul.
A culpa é de todos, ainda que, à boa maneira nacional, ninguém queira arcar com as responsabilidades: dos pais que não educam os filhos esperando que sejam os professores a fazê-lo, dos professores que não estão para se chatear porque a maioria até nem tem formação como tal e a via do ensino foi o único trabalho que encontraram após a licenciatura e, como se não bastasse, estão permanentemente a ser desautorizados, de quem cria anacrónicos e desajustados programas escolares, de quem legisla, dos funcionários e da sociedade em geral.
Retirou-se autoridade à Escola, descredibilizou-se a Instituição. Reina o «deixa-andar» porque «não aquece nem arrefece», a contínua desresponsabilização e as perspectivas de mudança são infelizmente ténues. Os alunos, vão para as escolas carregados com pesadas mochilas cheias de livros, manuais, material escolar, dossiers e um sem número de apetrechos necessários — onde não raras vezes se inclui o «game-boy» ou afins… —, mas o resultado é ter alunos do 2.º Ciclo que não sabem falar, quanto mais escrever português!
Que não se discuta a razão porque muitas vezes são crianças provenientes de outros países, as que obtêm melhores notas, incluindo em Português, é sintomático…
O resultado de todos estes anos de inércia? Bem, basta olhar para as estatísticas económicas, do ensino, da segurança…
A estrutura do Ensino em Portugal está mal… porque as bases, a educação familiar também está corrompida e não se espere que o tipo de ensino que hoje existe, perfeitamente desajustado, sirva para corrigir a situação.
Felizmente estamos entre as dez melhores selecções nacionais em futebol. E como ainda existe Fado e Fátima, se durante tantos anos isso nos bastou…